Termos e Condições de Venda

1. GERAL

Os Termos e Condições abaixo indicados foram elaborados por OctoQuimica Lda - Cintracor a fim de fornecer aos utilizadores do website www.cintracor.pt informações claras, compreensíveis, inequívocas e verdadeiras sobre as condições que regulam a venda dos nossos produtos através do nosso website.

Para comprar produtos através do sítio www.cintracor.pt, o utilizador deve ser maior de idade e deve ler e aceitar estas Condições Gerais de Compra, de modo a que o processo de compra não possa ser concluído sem a sua aceitação.

2) RESPONSÁVEL PELAS OFERTAS CONTRATUAIS

Os utilizadores são informados de que a pessoa responsável pelas ofertas de venda feitas no sítio www.cintracor.pt, é OctoQuimica Lda - Cintracor, com NIF nº 501896007 e endereço em Portugal, Av. 29 de Agosto 186 | 2705-907 Terrugem - Portugal e endereço de correio electrónico: loja@cintracor.pt

3. COMO COMPRAR?

Para fazer compras através do website não é necessário registar-se. O utilizador pode escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir e uma vez aceite a compra, estes serão adicionados ao "Cesto de compras".

O utilizador deve escolher o produto que deseja adquirir, onde poderá consultar informação detalhada sobre o mesmo:

Características do produto.
A imagem do produto - A Cintracor tenta que as imagens dos produtos disponíveis na loja sejam o mais fidedignas possível em relação ao produto físico.
No caso de ofertas, a data em que a oferta terminará.
Os impostos correspondentes incluídos.
Os custos de envio.
Uma vez seleccionado o produto, deverá pagar o preço total (impostos e custos de envio incluídos) através do "Carrinho de compras", e pode pagar as suas compras por:

• Cartão de crédito ou débito (VISA, Master Card)
• Pay Pal
• MBWay
• MB Multibanco
• Transferência Bancária

Quaisquer custos decorrentes dos meios de pagamento utilizados serão da exclusiva responsabilidade do cliente.

Ao aceitar a compra e finalizar o processo, é estabelecido um contrato de venda entre o utilizador e a empresa com as condições atuais. Estes contratos de compra são formalizados apenas em português.

Uma vez concluído o processo de compra, a compra será confirmada através de um e-mail enviado ao cliente, que conterá também uma descrição do produto com as suas características, preço, impostos e custos de envio. O produto não será enviado até que tenha sido devidamente pago pelo utilizador.

Se a transferência bancária não for recebida no prazo de 8 dias após a confirmação da encomenda pelo cliente, a encomenda será considerada cancelada. Se o pagamento for entretanto realizado, e dado que as encomendas só são tidas em conta depois de o pagamento ter sido autorizado, não será aplicado qualquer desconto ou penalidade por atraso de pagamento.

4. ÂMBITO GEOGRÁFICO DAS OFERTAS

O âmbito geográfico dos produtos oferecidos no sítio www.cintracor.pt será para vendas nacionais (Portugal Continental, Madeira e Açores).

5. PREÇOS, IMPOSTOS E DESPESAS

Os preços dos produtos oferecidos através do nosso website são apresentados apenas em euros. O montante final a ser pago pelo utilizador será apresentado no ficheiro para cada produto, e incluirá sempre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa em vigor num determinado momento, e quaisquer outros impostos que possam ser aplicáveis. Na finalização da compra os custos de envio serão calculados de acordo com o peso total dos produtos e serão acrescentados ao total.

OctoQuímica Lda - Cintracor reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio, os produtos oferecidos neste website, bem como os preços de venda e outras condições ou promoções.

6. FALHA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DO ARTIGO

No caso da OctoQuímica Lda - Cintracor não poder executar o contrato de compra com o utilizador devido à indisponibilidade do artigo solicitado, informá-lo-emos por e-mail assim que recebermos o seu pedido de compra. Se não tivermos sido informados disto e o utilizador tiver adquirido um produto do qual não temos disponibilidade, poderá recuperar o montante pago logo que possível e, em qualquer caso, dentro de um prazo máximo de 14 dias.

Contudo, antes de proceder ao reembolso, no interesse do utilizador, oferecer-lhe-emos a possibilidade de lhe enviar um artigo de características semelhantes, sem qualquer aumento de preço.

7. GARANTIA DO PRODUTO

Todos os produtos fornecidos pela OctoQuimica Lda - Cintracor têm as garantias exigidas pela regulamentação em vigor no domínio dos consumidores e utilizadores, nomeadamente a Lei nº 24/96, de 31 de julho (alterada pela Lei nº 85/98, de 16 de dezembro, pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de abril, pela Lei n.º 10/2013, de 28 de janeiro, pela Lei nº 47/2014 de 28 de julho e Lei n.º 63/2019, de 17 de agosto , que aprova o texto revisto da Lei de Defesa do Consumidor e outras leis complementares.

Para fazer uso da garantia, é essencial que o utilizador guarde o documento ou prova de compra que a OctoQuimica Lda - Cintracor fornece.

As fotografias apresentadas no Website têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas características/especificações junto do nosso departamento de Apoio a Clientes através do telefone 219616321 ou do e-mail loja@cintracor.pt.

No caso de durante o período de garantia o artigo apresentar qualquer defeito ou falha, OctoQuimica Lda - Cintracor deve ser imediatamente notificada, enviando um e-mail para loja@cintracor.pt para que possamos gerir o incidente o mais rapidamente possível.

OctoQuimica Lda - Cintracor não assumirá qualquer responsabilidade no caso do utilizador ter agido livremente sem o conhecimento ou autorização da empresa para reparar o incidente, e qualquer custo ou dano será assumido pelo utilizador.

A garantia não cobre falhas, defeitos, danos ou falhas nos produtos que se devam a uma utilização incorrecta, negligência ou desgaste normal.

8. SEGURANÇA

OctoQuimica Lda - Cintra Cor adotou as medidas de segurança máximas disponíveis para confirmar a segurança dos pagamentos e a confidencialidade dos dados que nos comunica. Por esta razão, o website utiliza um método de pagamento encriptado SSL (Secure Socket Layer) que garante a encriptação dos seus dados bancários à medida que circulam pela rede, ou seja, são totalmente encriptados para que não possam ser lidos. A transação é realizada através do sistema de pagamento online Banco BPI ao qual estamos associados, e que é o único a ter acesso aos dados bancários que nos comunica no momento do pagamento. Quando introduz o número do seu cartão para fazer as suas compras, está na realidade a transmitir os seus dados bancários diretamente ao nosso banco, Banco BPI, que os regista no seu servidor altamente seguro. Estes dados não passam por nenhum intermediário, nem mesmo pela OctoQuimica Lda - Cintracor, nem são mantidos pelo nosso fornecedor técnico.